Agravo em execução. Progressão de regime. Crimes hediondos. Possibilidade.

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Família espera indenização há 45 anos

Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão